Durante a sessão solene de posse da nova direção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizada nesta semana, o governador Jorginho Mello fez um discurso marcado por elogios à atuação do Judiciário catarinense, à cooperação institucional entre os Poderes e aos resultados concretos dessa parceria em áreas sensíveis, como a saúde pública, a gestão de crises e a conciliação judicial.
Ao se dirigir ao novo presidente do Tribunal, Rubens Schulz, e às autoridades presentes, o governador afirmou que, desde o primeiro dia de seu mandato, mantém diálogo permanente com todos os Poderes, com destaque especial para o Judiciário.
“Quando a gente fala de Santa Catarina, fala com orgulho. E quando fala do Poder Judiciário de Santa Catarina, fala com orgulho em dobro: pela qualidade dos magistrados, pelas decisões e pelo volume de processos julgados”, afirmou.
Jorginho Mello ressaltou o apoio do TJSC em situações emergenciais, como nas enchentes que atingiram o estado, destacando a destinação de recursos do Judiciário para ações humanitárias e de reconstrução.
“Quando precisei de recursos para socorrer nossos irmãos nas enchentes, o Poder Judiciário não hesitou. Destinou valores sem dificuldade, mostrando sensibilidade e compromisso com a sociedade catarinense”, disse.
Judicialização da saúde e economia de recursos
Um dos principais pontos do discurso foi a judicialização da saúde. O governador apresentou números que ilustram o impacto financeiro do tema: segundo ele, os gastos saltaram de R$ 500 milhões em 2023 para R$ 700 milhões em 2024, com previsão inicial de R$ 1 bilhão em 2025.
Nesse contexto, destacou a importância do sistema NAT-Jus, implantado no TJSC, que oferece subsídios técnicos aos magistrados para decisões mais qualificadas em demandas de medicamentos e tratamentos de alto custo.
“Graças a esse sistema, conseguimos reduzir cerca de R$ 200 milhões, sem retirar a autonomia do juiz ou do desembargador. O magistrado continua decidindo, mas com mais informação técnica, mais segurança e mais responsabilidade com o dinheiro público”, explicou.
O governador também agradeceu a destinação de aproximadamente R$ 10 milhões para políticas públicas relacionadas à saúde mental, com apoio do Tribunal, e defendeu o fortalecimento da conciliação como instrumento de pacificação social e eficiência administrativa.
“Precisamos avançar na conciliação. Enquanto o Executivo trabalha para prevenir conflitos, o Judiciário dedica sua sabedoria e conhecimento para resolver as grandes demandas. É assim que o Estado funciona melhor”, afirmou.
Ao final, Jorginho Mello reforçou a importância da atuação conjunta entre os Poderes para o desenvolvimento de Santa Catarina, citando indicadores econômicos e sociais do estado, como o baixo índice de desemprego.
“Santa Catarina é um estado vencedor, que dá exemplo ao Brasil. Isso se deve à qualidade do nosso povo e à maturidade das nossas instituições”, concluiu, encerrando o discurso com um apelo à continuidade do trabalho e à valorização da Justiça catarinense.