O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Vértice, para investigar indícios de fraude em licitações relacionadas ao transporte escolar coletivo em municípios do Oeste de Santa Catarina. A ação está sendo conduzida em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia.
Segundo a promotoria, a investigação apura setores de contratos que tiveram início a partir de 2022, e apontam indícios de que empresas formalmente distintas teriam atuado de forma coordenada e previamente ajustada, com o objetivo de frustrar a competitividade dos processos de licitação e beneficiar participantes específicos dos certames públicos. Essa conduta, se comprovada, pode configurar violação dos princípios de legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade nas contratações públicas.
A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em empresas e residências de investigados, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia, nas cidades de Concórdia, Lindóia do Sul e Descanso. Além disso, duas pessoas foram presas em flagrante pela posse de armas e munições ilegais durante as diligências.
As investigações seguem sob sigilo, conforme informado pelas autoridades, e maiores detalhes sobre indiciamentos ou medidas futuras ainda não foram divulgados oficialmente.
O transporte escolar coletivo é um serviço essencial para centenas de alunos da rede pública, especialmente em áreas rurais, o que torna as licitações para sua contratação alvo sensível de controle e fiscalização por parte do Ministério Público e outros órgãos de controle.
A operação é mais um desdobramento das ações do Gaeco no combate a fraudes e corrupção em processos públicos em Santa Catarina, que têm resultado em diversas frentes de investigação em setores como obras, serviços e compras governamentais.