A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina publicou, no dia 13 de janeiro de 2026, o edital que formaliza o início do processo eleitoral para a escolha da Ouvidoria-Geral da instituição para o biênio 2026-2028.
O documento oficial, divulgado no site institucional da Defensoria de SC, estabelece as normas e os prazos para inscrição de candidatos(as) ao cargo de Ouvidor(a)-Geral, função responsável por articular o canal de comunicação entre a Defensoria e a sociedade, acolhendo manifestações, reclamações, denúncias e sugestões dos usuários dos serviços públicos prestados pela instituição.
Segundo a publicação, as inscrições para disputar o cargo serão abertas em 21 de janeiro de 2026 e seguirão até o final do prazo previsto no edital. A seleção faz parte de um procedimento interno instituído pela Defensoria para garantir transparência, participação e controle social na atuação institucional.
A Ouvidoria-Geral é um importante órgão de controle social e interlocução com a população, com papel de garantir que as demandas e experiências dos cidadãos em relação aos serviços defensoriais sejam efetivamente registradas e analisadas, fortalecendo a qualidade da assistência jurídica gratuita prestada à população em situação de vulnerabilidade.
O edital com os detalhes completos — incluindo critérios de elegibilidade, composição dos colégios eleitorais e cronograma de etapas — foi publicado no Diário Oficial da própria Defensoria Pública e está disponível para consulta na página de publicações oficiais da instituição.
Eleição da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Biênio 2026–2028 | Principais informações
O que é a Ouvidoria-Geral
A Ouvidoria-Geral é o órgão responsável por fazer a ponte entre a Defensoria Pública e a sociedade. Atua no recebimento de:
- Reclamações
- Sugestões
- Denúncias
- Elogios
- Solicitações de informação
Seu papel é fortalecer o controle social, a transparência e a qualidade do atendimento prestado à população.
Período do mandato
- Biênio: 2026–2028
Inscrições
- Início: 21 de janeiro de 2026
- Forma: conforme regras e documentos previstos no edital
- Local de referência: publicação oficial no site e no Diário Oficial da Defensoria Pública de SC
Quem pode se candidatar
- Pessoas que atendam aos critérios de elegibilidade definidos no edital, com foco em representação da sociedade civil
- O cargo não é destinado a membros da carreira da Defensoria, reforçando a função externa e independente da Ouvidoria
Processo de escolha
- O edital detalha:
- Etapas da eleição
- Forma de votação
- Composição do colégio eleitoral
- Critérios de classificação e escolha
Todo o procedimento segue normas internas da instituição, com publicidade e previsibilidade.
📄 Onde consultar o edital completo
- Site institucional da Defensoria Pública de SC
- Diário Oficial da Defensoria Pública, edição de 13 de janeiro de 2026, onde constam todas as regras formais, prazos e exigências legais
Fonte: Assessoria de Comunicação da DPE