Café com o Careca!
A Procuradoria‑Geral do Estado de Santa Catarina informou que obteve, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a reversão de uma decisão de primeira instância que favorecia o Sindicato dos…
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve decisão judicial favorável que confirma a legalidade da forma como o Estado calcula o ICMS incidente sobre combustíveis, afastando a tese…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu nesta terça, 26 de janeiro, um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e suspendeu a exigência de concluir…
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina publicou o Manual de Conduta dos Agentes Públicos para as Eleições de 2026, documento que estabelece orientações claras sobre o comportamento esperado de…