Café com o Careca!
Decisão reconhece prisão, tortura e banimento do país como violação grave de direitos. A Justiça Federal condenou a União a indenizar uma mulher que foi presa, torturada e expulsa do…
Sugestões de enunciados podem ser encaminhadas até 5 de abril ao Centro de Estudos Judiciários do CJF. Juristas, magistrados e estudiosos do Direito Civil já podem enviar propostas de enunciados…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu o processo de escolha para novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Pela primeira vez na história, uma das vagas destinadas…
Após dois dias de julgamento no Tribunal do Júri da comarca de Palhoça, cinco homens foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa,…
Por Arnaldo Recchia O 11 de fevereiro de 1932 não explica apenas um fato histórico; ajuda a compreender uma escolha institucional feita por Santa Catarina. No início da década de…
Um café com o Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina. A porta se fecha e o som do corredor desaparece, como se alguém tivesse abaixado o volume da cidade. Dentro…
“Excelência jurisdicional começa antes da sentença: começa no acolhimento ao cidadão.” Soa quase que um mantra para o Diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina. Um corredor amplo,…
O Ministério Público Militar apresentou nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar um pedido para declarar indignidade ou incompatibilidade de ex-presidente Jair Bolsonaro e outros altos oficiais das Forças Armadas,…
Por muito tempo, repetiu-se quase como um mantra que “a opinião pública não interfere na Justiça”. A frase soa bonita, técnica, institucional. Mas ela não resiste mais ao mundo real.…
Florianópolis virou ponto de encontro para quem está tentando decifrar o futuro dos ativos digitais no Brasil. Um evento organizado pela ABToken reuniu mais de 70 empresas e especialistas para…