Fernando da Silva Comin é eleito Corregedor Nacional do Ministério Público
O Promotor de Justiça e ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, foi eleito por aclamação para o cargo de Corregedor Nacional do Ministério Público durante a primeira sessão ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A escolha de Comin para exercer a função de corregedor, com mandato de dois anos, ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2026, um dia após sua posse no segundo mandato como conselheiro da mesma Corte. A eleição por aclamação reforça o apoio institucional à sua trajetória e ao papel que deverá desempenhar no controle disciplinar e na fiscalização da atuação do Ministério Público em todo o país.
Perfil e trajetória institucional
Fernando da Silva Comin é membro do MPSC desde 2001 e já foi Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina por dois mandatos, entre 2019 e 2023. Sua carreira também inclui passagens pela Corregedoria Nacional, como membro auxiliar entre 2013 e 2015, e pela Secretaria-Geral do MPSC, cargo que exerceu de 2015 a 2019.
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e com mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal), Comin acumula também experiências relevantes como presidente de comissões no CNMP ligadas a temas como infância, juventude, educação e preservação da autonomia institucional, além de participação na Unidade Especial de Proteção de Dados Especiais do órgão.
Função estratégica
A Corregedoria Nacional do Ministério Público é um dos órgãos mais importantes dentro da estrutura institucional do MP brasileiro. Responsável pelo controle disciplinar e pela fiscalização administrativa e funcional dos membros do Ministério Público, a Corregedoria atua em articulação com as corregedorias estaduais e com as procuradorias-gerais para promover a integridade, eficiência e a adequação da atuação ministerial aos princípios constitucionais.
Ao comentar a eleição, Comin destacou o papel estratégico da Corregedoria:
“A Corregedoria Nacional é um dos órgãos mais estratégicos da estrutura do Ministério Público Brasileiro porque, em conjunto com as Corregedorias e as Procuradorias-Gerais, pode promover mudanças no Ministério Público, de modo a torná-lo cada vez mais em sintonia com a sociedade do seu tempo. É uma grande honra contar com a confiança do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e dos conselheiros nacionais para o exercício dessa importante missão.”
Relevância para Santa Catarina e para o Ministério Público
A eleição de Comin também foi comemorada em Santa Catarina como um reconhecimento da tradição e da força institucional do MPSC no cenário nacional, reforçando a presença e a interlocução do Ministério Público catarinense em pautas centrais para a atuação da instituição em todo o Brasil.
A cerimônia oficial de posse como Corregedor Nacional está programada para o dia 23 de fevereiro de 2026, quando Comin assume formalmente as funções no CNMP e inicia sua gestão à frente da Corregedoria.