Café com o Careca!
A Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu na Justiça o reconhecimento de um vínculo de maternidade entre uma avó já falecida e sua neta, criada por ela desde o nascimento…
Iniciativa amplia o acesso à orientação jurídica e busca facilitar o atendimento a vítimas de violência doméstica em todo o estado A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina iniciou…
A OAB de Santa Catarina e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) inauguraram o “Hub CAASC”, um novo espaço de suporte localizado na sede da Seccional, em Florianópolis. A…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu o processo de escolha para novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Pela primeira vez na história, uma das vagas destinadas…
Florianópolis e Chapecó tornaram-se o centro de um debate acalorado sobre os limites da ordem pública e os direitos da população de rua; Ministério Público intervém para evitar abusos. O…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia criminal contra uma mulher acusada de praticar racismo em um estabelecimento comercial…
A Procuradoria‑Geral do Estado de Santa Catarina informou que obteve, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a reversão de uma decisão de primeira instância que favorecia o Sindicato dos…
Por Arnaldo Recchia Baseado na obra de Roberto Gargarella Há algo de paradoxal na história constitucional latino-americana. Nossas Constituições são extensas, detalhadas, socialmente ambiciosas. Prometem educação, saúde, moradia, proteção ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão de segundo grau em ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que reconheceu que União, Estados e Municípios têm responsabilidade conjunta…
Uma artista musical em início de carreira obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) depois de vencer um festival, não receber a premiação prometida e recorrer…