Café com o Careca!
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da Globo Comunicação e Participações S/A ao pagamento de indenização por danos morais em razão da manutenção de informação desatualizada…
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a Rede Globo questionando a forma de pronunciar a palavra recorde em seus telejornais e programas esportivos. De…
Há algum tempo, o debate público brasileiro deixou de ser um espaço de proposições para se tornar um ringue de estímulos. O objetivo não é convencer – é incendiar. O…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia criminal contra um homem pela morte da própria filha, Isabela Miranda Borck, de 17 anos, em um caso que mobilizou buscas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inclusão ou disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em sistemas de cadastro positivo não gera, por si só, direito…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Polícia Militar pode lavrar termo circunstanciado em casos de infrações penais de menor potencial ofensivo, desde que sua atuação se limite à…
Por Susana Henriques da Costa, Andressa Scorza, Fernando Muniz Shecaira, Marina Gonçalves Garrote, Maria Elisa Cesar Novais, Pedro Augusto Silveira Freitas O debate público sobre a gratuidade da Justiça no…
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina publicou o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2026, que prevê o provimento de 14 vagas imediatas para o cargo de…
Fernando da Silva Comin é eleito Corregedor Nacional do Ministério Público O Promotor de Justiça e ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin,…
Um caso considerado “peculiar” levou a 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a manter, por unanimidade, a busca e apreensão de um veículo financiado. O processo…