Café com o Careca!
Decisão da 4ª Turma afasta aplicação da legislação trabalhista brasileira ao entender que contratação ocorreu diretamente por empresa estrangeira. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região…
Ferramenta “Pesquisa Pronta” consolida jurisprudência da Corte sobre critérios aplicados em casos após a morte de um dos companheiros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou, em atualização da ferramenta…
Investigação aponta uso indevido da identidade de profissionais da advocacia para simular liberação de valores judiciais e induzir vítimas a transferências bancárias. Uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina…
Decisão da 7ª Câmara Civil fixa em R$ 16,5 mil o valor total das reparações, considerando fraturas, cirurgia e longa convalescença. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou a…
Réu não aceitava o fim do relacionamento e assassinou a esposa; crime foi qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Tribunal do…
As investigações revelaram que o então Diretor do presídio masculino teria se associado criminalmente a um detento e à esposa dele, formando um esquema de troca de favores. O Ministério…
Magistrada é a nova titular da unidade desde a última sexta-feira. O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) viveu um momento histórico na sexta-feira, 20 de março, com a chegada…
Multirreincidência e desrespeito a benefícios penais foram determinantes para o TJSC confirmar a condenação do réu por crimes em Tubarão. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa…
Por Prof RecchiaUma análise histórico-crítica da fundação da ITF e do projeto civilizatório de Choi Hong Hi Para compreender o que aconteceu em 22 de março de 1966, é preciso…
A Corte analisa se a conduta de agentes públicos e advogados durante a instrução processual de crimes contra a dignidade sexual gera reflexos jurídicos que vão além do caso individual.…