Café com o Careca!
O Ministério Público Militar apresentou nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar um pedido para declarar indignidade ou incompatibilidade de ex-presidente Jair Bolsonaro e outros altos oficiais das Forças Armadas,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que é inadmissível exigir teste de aptidão física em concurso público quando essa exigência não tem base na lei que criou o…
Os atos de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizados nesta segunda-feira, trouxeram para o centro da agenda do Supremo Tribunal Federal a discussão sobre a criação de um código…
Um homem foi condenado a 58 anos, oito meses e 13 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, ameaça, descumprimento de medida protetiva e produção de conteúdo pornográfico…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação de um devedor de pensão alimentícia via WhatsApp não pode ser usada para decretar sua prisão civil. A decisão foi unânime…
O Superior Tribunal de Justiça recusou o pedido de revogação das medidas cautelares impostas a um advogado que, segundo o Ministério Público Federal, usava seu acesso às unidades prisionais para…
A OAB/SC vai lançar no dia 24 de fevereiro às 19h, em Florianópolis, a Cartilha da Advocacia Multiportas, um guia para orientar advogados a usar – mais vezes 0- meios…
Por muito tempo, repetiu-se quase como um mantra que “a opinião pública não interfere na Justiça”. A frase soa bonita, técnica, institucional. Mas ela não resiste mais ao mundo real.…
Dois casos atendidos pela Defensoria Pública de Santa Catarina em Chapecó escancaram problemas graves na prestação do serviço de abastecimento de água e na forma como consumidores vulneráveis são tratados…
O Ministério Público de Santa Catarina avançou na articulação para implantar o protocolo “Não é Não” nos setores de hotelaria, turismo e gastronomia do Estado. A iniciativa busca padronizar o…