Café com o Careca!
Condenações chegam a 22 anos de prisão em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. O Tribunal do Júri de Joinville condenou mais três integrantes de uma facção criminosa…
Julgamento envolve empresa pública que administra hospitais vinculados a universidades federais e deve produzir efeitos para todas as unidades. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai julgar, na próxima quarta-feira…
Tema será julgado sob o rito dos repetitivos e deve uniformizar entendimento sobre pedidos feitos após início da quitação do financiamento. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob…
Magistrado aponta violação à dignidade das mulheres e afirma que conduta não pode ser tratada como prática jocosa. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão do…
Corte afirma que documento apresenta leitura equivocada sobre alcance de decisões e atuação institucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota à imprensa na qual contesta o conteúdo de um…
Um ensaio narrativo sobre os bastidores da invenção do nome de uma das maiores artes marciais modernas, uma noitada regada a bebida e entrenimento adulto. Havia um caractere que quase…
Formação é voltada a profissionais do sistema de Justiça e reforça políticas de proteção à infância e adolescência. O município de Guaramirim, no Norte de Santa Catarina, foi escolhido como…
Decisão reforça que conteúdo discriminatório em ambiente digital configura crime e que alegação de “brincadeira” pode aumentar a gravidade da conduta. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve…
Decisão reforça responsabilidade objetiva do fornecedor e entendimento de que risco à saúde já configura dano moral. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu aumentar de R$ 3…
Órgão Especial manteve liminar em ação do Ministério Público que questiona impacto financeiro e possível violação à autonomia dos municípios. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter…