Café com o Careca!
Obra foi apresentada durante fórum internacional que reúne lideranças femininas do Direito. A desembargadora catarinense Hildemar Meneguzzi de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), lançou nos Estados…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que negar a vaga a uma candidata em licença-maternidade viola a proteção constitucional à maternidade. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
Tribunal catarinense entendeu que contrato não explicava claramente a capitalização diária dos juros, o que prejudica o consumidor. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou a…
A Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu na Justiça o reconhecimento de um vínculo de maternidade entre uma avó já falecida e sua neta, criada por ela desde o nascimento…
Iniciativa amplia o acesso à orientação jurídica e busca facilitar o atendimento a vítimas de violência doméstica em todo o estado A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina iniciou…
A OAB de Santa Catarina e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) inauguraram o “Hub CAASC”, um novo espaço de suporte localizado na sede da Seccional, em Florianópolis. A…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu o processo de escolha para novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Pela primeira vez na história, uma das vagas destinadas…
Florianópolis e Chapecó tornaram-se o centro de um debate acalorado sobre os limites da ordem pública e os direitos da população de rua; Ministério Público intervém para evitar abusos. O…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia criminal contra uma mulher acusada de praticar racismo em um estabelecimento comercial…
A Procuradoria‑Geral do Estado de Santa Catarina informou que obteve, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a reversão de uma decisão de primeira instância que favorecia o Sindicato dos…