Café com o Careca!
Decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece falha médica e fixa indenização por danos morais. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a…
Há uma narrativa cultural antiga, e profundamente perigosa, que ainda persiste em nossa sociedade: a ideia de que a insistência masculina diante da recusa de uma mulher seria uma forma…
Tribunal entendeu que a persistência no uso de nome diferente da identidade civil configura violação à dignidade da pessoa humana e gera dano moral presumido. O Tribunal de Justiça de…
Ré foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por atrair jovens de casa de acolhimento para ambientes noturnos em troca de vantagens financeiras. A Justiça condenou uma mulher investigada…
Decisão atende recurso do Ministério Público de Santa Catarina e reforça que o acesso à educação infantil é um direito constitucional imediato. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças…
Promotoria aponta possível exercício irregular de funções típicas de polícia e questiona legalidade do programa criado por lei municipal. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de…
Tribunal apontou sobrepreço de até 188% em licitação realizada em 2016 para aquisição de obras destinadas à rede municipal de ensino. O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) condenou…
Ministros analisam se o órgão pode ser obrigado a pagar despesas do processo quando perde ações na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se o Ministério Público…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou dois tenistas estrangeiros denunciados por racismo em Itajaí a deixarem o Brasil enquanto respondem ao processo. A decisão condiciona a liberação…
Segunda Turma rejeitou recurso e preservou entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a Taxa de Preservação Ambiental. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a…