STM confirma condenação por desvio de picanha em quartel
O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de dois militares acusados de desviar alimentos destinados à tropa em uma unidade militar no Rio de Janeiro. Entre os itens…
STF declara inconstitucional lei municipal que instituiu o Programa “Escola Sem Partido”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, invalidar a lei municipal que criou o chamado Programa “Escola Sem Partido” no município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), por…
Quem paga a conta do remédio contra o câncer? O STF resolveu explicar
Quando um paciente com câncer recorre à Justiça para conseguir um medicamento de alto custo, a decisão judicial costuma sair rápido. O problema começa depois: quem paga essa conta? Durante…
Condenado em Florianópolis motorista que matou pedestre e feriu duas pessoas dirigindo embriagado no Carnaval de 2016
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu a condenação de um motorista envolvido em um grave acidente de trânsito ocorrido durante o Carnaval de 2016, em Florianópolis. O réu…
Análise: A Justiça do Trabalho não para e o conflito também não
Com alta de 13% nos recursos e crescimento de 7% nos julgamentos, TRT-SC manteve ritmo de expansão na demanda em 2025 O segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da…
Empresa é condenada por arrombar casa cedida a ex-funcionário
Uma decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou a condenação de uma empresa por arrombar a casa funcional que havia sido cedida a…
Defensoria Pública conquista na Justiça fornecimento de medicamento de alto custo para paciente com lúpus
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina obteve, em 19 de fevereiro de 2026, uma decisão judicial que obriga o poder público a fornecer um medicamento de alto custo…
OAB/SC sedia debate sobre protagonismo feminino nos espaços de poder
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina (OAB/SC) vai promover, no dia 19 de março de 2026, o evento “Protagonismo Feminino nos Espaços de Poder”, organizado pela Comissão…
Judiciário de SC abre inscrições para oficina sobre violência digital contra mulheres
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu inscrições para a oficina “Violência Digital contra as Mulheres e suas Consequências”, iniciativa que integra a agenda institucional de capacitação do…
TJSC mantém condenação da Globo por manter informação desatualizada e pejorativa em site jornalístico
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da Globo Comunicação e Participações S/A ao pagamento de indenização por danos morais em razão da manutenção de informação desatualizada…