Magistrado catarinense, com histórico na execução penal de Joinville, assume vaga com mandato de dois anos.
O desembargador João Marcos Buch foi nomeado membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável por formular as diretrizes da política criminal e do sistema penitenciário brasileiro. A designação consta na Portaria de Pessoal do Ministro nº 47/2026, assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva.
O CNPCP tem entre suas atribuições propor ao governo federal as diretrizes para a política criminal, recomendar a construção e o aproveitamento de estabelecimentos penais, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos de cumprimento de pena e assessorar o Ministério da Justiça em matéria penitenciária. Buch assume a vaga anteriormente ocupada por Aline Ramos Moreira e terá mandato de dois anos. O ato também designou Luciana Gomes Ferreira de Andrade para a presidência do colegiado.
Empossado no TJSC em março de 2025, o magistrado chegou ao tribunal depois de uma longa trajetória na execução penal em Joinville, onde atuou por anos como juiz da Vara de Execução Penal e como corregedor do sistema prisional. Ele também integrou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do CNJ e o grupo de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), tendo participado de inspeções judiciais em unidades prisionais por todo o país.
“Compor o CNPCP é para mim uma honra. Sei que posso contribuir com minha formação e experiência de anos como juiz de execução penal e hoje como desembargador criminal, na busca do respeito à dignidade da pessoa humana, dos valores éticos e da cidadania para essa população tão vulnerabilizada que é a das pessoas presas e de seus familiares. Espero corresponder às expectativas”, declarou o desembargador.