Iniciativa amplia o acesso à orientação jurídica e busca facilitar o atendimento a vítimas de violência doméstica em todo o estado
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina iniciou uma nova etapa no atendimento jurídico às mulheres catarinenses com o lançamento do DefenDelas, uma iniciativa voltada a ampliar o acesso à orientação e à assistência jurídica, especialmente para vítimas de violência doméstica e familiar.
A proposta é estruturar um canal especializado de acolhimento dentro da instituição, com fluxos próprios de atendimento e acompanhamento de casos que envolvem violência de gênero. O objetivo é garantir que mulheres em diferentes regiões do estado consigam acessar orientação jurídica de forma mais rápida, segura e adequada às particularidades dessas situações.
Segundo a Defensoria Pública, o programa surge a partir da experiência acumulada no atendimento às vítimas e da percepção de que muitas mulheres enfrentam obstáculos para buscar ajuda presencialmente, seja por medo, dependência econômica, dificuldades logísticas ou pelo próprio contexto de violência.
A coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública de Santa Catarina, defensora pública Anne Teive Auras, explica que a iniciativa nasceu justamente da observação desses desafios no atendimento cotidiano.
“O DefenDelas nasce da escuta e da prática diária de atendimento às mulheres. A partir dessa experiência, identificamos a necessidade de criar um fluxo mais especializado e acessível, que permita que as mulheres consigam orientação e apoio com mais rapidez e segurança”, afirmou.
Na prática, o DefenDelas funciona como um canal especializado dentro da Defensoria, destinado ao atendimento e acompanhamento de casos relacionados à violência doméstica e familiar. A proposta é garantir acolhimento qualificado e orientação jurídica sobre medidas protetivas, ações judiciais e acesso a políticas públicas de proteção.
Além da orientação jurídica, o programa também busca fortalecer a integração da Defensoria Pública com a rede de proteção às mulheres, que envolve órgãos de segurança pública, assistência social, saúde e o sistema de justiça.
A criação da iniciativa ocorre em um contexto em que a violência doméstica permanece como um dos principais desafios das políticas públicas voltadas às mulheres no Brasil. Especialistas apontam que a subnotificação ainda é um problema recorrente, muitas vezes associada à dificuldade de acesso a canais de denúncia e orientação.
Ao estruturar um programa específico para esse público, a Defensoria Pública de Santa Catarina busca ampliar a capilaridade do atendimento e reduzir a distância entre as vítimas e os mecanismos de proteção previstos na legislação, especialmente aqueles estabelecidos pela Lei Maria da Penha.
A expectativa da instituição é que o DefenDelas contribua para facilitar o acesso à justiça e fortalecer a rede de proteção às mulheres no estado, oferecendo um ambiente mais especializado e sensível às demandas de quem enfrenta situações de violência.