Entre o silêncio do gabinete e o ruído das ruas, o presidente do Tribunal de Justiça fala sobre poder, limites e humanidade.
Na primeira tentativa, o encontro foi um quase-encontro. Fim de tarde, gabinete em ebulição, assessores cruzando o corredor com pastas e celulares, entrevistas empilhadas, o peso recente da eleição do sucessor na presidência do tribunal. Faltaram minutos, sobrou cansaço. A conversa com Francisco Oliveira Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ficou prometida para depois, como ficam as boas conversas que exigem silêncio, tempo e fôlego.
Desta vez foi diferente. Meu telefone toca. O chefe de gabinete queria falar comigo. O convite veio para antecipar o horário. Talvez para sobrar tempo. Talvez para permitir aquilo que o cargo raramente concede: reflexão. A sala ampla, onde se decidem rotinas, prioridades e rumos de quem diz o Direito em Santa Catarina, estava calma. Não era apenas uma entrevista; era uma pausa deliberada no centro nervoso do Judiciário catarinense.
“Obrigado eu que agradeço”, diz ele, com a cordialidade de quem já ocupou muitos lugares, mas não perdeu o hábito da escuta. A conversa começa pelo começo — ou quase.
Começamos como se começa uma boa conversa: sem pressa. Ele nasceu em Curitiba, mas fala de Santa Catarina como quem fala do quintal da infância. Avós, pai, comarcas, estradas percorridas quando ainda não era ele quem julgava, mas quem observava. Filho de desembargador, neto de magistrado, ele poderia parecer um personagem predestinado — mas prefere se definir pelo caminho. “Passei a vida inteira circulando por Santa Catarina”, diz. E nessa frase cabe mais do que geografia: cabe formação, temperamento, identidade.
A presidência do Tribunal nunca foi um sonho juvenil. Juízes fazem concurso para julgar processos, não para administrar estruturas. A gestão vem como um parêntese pesado, necessário, exaustivo. Ainda assim, ele fala do cargo com uma serenidade quase pedagógica. Não romantiza. Reconhece o desgaste, os plantões, o recesso que não é recesso. Mas reconhece também o privilégio: ver o sistema por dentro, inteiro, com suas virtudes e suas falhas expostas à luz.
Quando a conversa toca o garantismo — tema da sua tese de doutorado — não há discurso acadêmico. Há chão. O garantismo, explica, não é um capricho teórico, nem um salvo-conduto ideológico. É legalidade. É o Estado olhando para si mesmo e dizendo: posso prender, posso cercear, mas preciso justificar. Preciso explicar. Preciso responder.
As Varas Regionais de Garantias, implantadas em Santa Catarina, são a tradução prática disso. Dezessete portas de entrada no sistema prisional. Juízes especializados para decidir sobre prisões que acontecem no calor da hora, quando o erro custa caro demais. Não se trata apenas do preso, ele insiste. Trata-se da família, do entorno, do efeito dominó que uma decisão mal explicada provoca. O Estado, quando prende, prende mais do que um corpo.
Há resistência. Sempre há. A frase circula como bordão de esquina: “a polícia prende e o Judiciário solta”. Ele não se ofende. Não se esquiva. Diz, com a tranquilidade de quem já ouviu isso mil vezes, que essa é exatamente a função do Judiciário: revisar o poder do Estado. Errar, às vezes. Reconhecer o erro, se preciso. Decidir sem a garantia do aplauso. Juiz não faz concurso para ser simpático — faz para ser responsável.
A conversa avança, e o Judiciário deixa de ser apenas tribunal. Ele fala de paz social como missão, não como slogan. Fala de conflitos que precisam chegar ao fórum para não explodirem na calçada. Fala da Justiça como um lugar onde as pessoas podem sair sem se falar, mas sem se odiar. Fala, sobretudo, de um Judiciário que já não pode ser apenas reativo.
Julgar conflitos não basta mais. É preciso evitá-los. Orientar, educar, antecipar. Programas de mediação, ações na violência doméstica, atendimento às vítimas, esclarecimento ao consumidor. Ele usa uma expressão simples, quase doméstica: “senão é enxugar gelo”. E não há imagem mais honesta para definir o acúmulo infinito de processos.
Quando cita iniciativas como Novos Caminhos, Lar Legal, Mais Social, fica claro que não se trata de marketing institucional. Trata-se de chamar o magistrado para fora do gabinete — ou, ao menos, de alargar suas paredes. Francisco reconhece que a magistratura mudou. E confessa, com desarmante franqueza, que ele próprio mudou.
Durante quase dez anos como juiz da infância e juventude, entrou acreditando que conciliação era uma pergunta protocolar. Saiu convencido de que conciliar é missão ativa. O juiz que entrou não era o juiz que saiu. A tese antiga, que falava de limites, não perdeu validade. Apenas ganhou densidade. Limite não é ausência. É saber até onde ir — e por que ir.
Quando o tema é inteligência artificial, ele não demoniza nem glorifica. Vê como ferramenta. Relatórios podem ser feitos por máquinas. Textos podem ser sugeridos. Mas a decisão — o fundamento, a assinatura, o “é isso porque penso assim” — continua humana. O ato de pensar, repete mais de uma vez, é insubstituível.
Ele lembra que, com o tempo, fundamentar ficou mais difícil. Hoje, uma sentença exige mais explicações, mais critérios, mais responsabilidade. O Direito ficou mais exigente consigo mesmo. E isso, para ele, é avanço. Mesmo cercado por algoritmos, o juiz do futuro ainda precisará justificar cada escolha. A máquina pode auxiliar. Não pode assumir.
Os números de 2025 surgem quase como consequência natural do que foi dito. Recursos caíram de 105 mil para 68 mil. O tempo médio de resposta no direito civil despencou. Não foi crescimento desordenado, mas reestruturação. Especializar para julgar melhor. Ajustar para responder com mais rapidez. Ele brinca que o pesadelo do administrador é errar a mão: construir onde não precisa ou deixar faltar onde é urgente. Os dados, diz, mostraram que o caminho era esse.
Quando a pergunta abandona o institucional e flerta com o humano — “se tivesse o poder de uma caneta, o que mudaria no país?” — ele não hesita. Acabaria com a fome. Em um mundo que se gaba de tecnologia e inovação, a miséria ainda é o maior atestado de fracasso coletivo.
O futuro imediato o leva a Brasília, ao Conselho Nacional de Justiça, em nova função administrativa. Depois, a volta à docência, ao julgamento de processos, ao lugar onde se sente mais inteiro. Houve, ainda, a breve experiência no Executivo estadual. Alguns dias bastaram para compreender o peso simbólico do cargo, a esperança depositada em quem representa o Estado. Uma cidade atingida por evento climático, pessoas esperando à noite, confiando. Aquilo, diz, o marcou. E o fez respeitar ainda mais a política — não como discurso, mas como responsabilidade.
Quando a gravação termina, sobra o que sempre sobra nas boas entrevistas: o intervalo. A piada. A cumplicidade. A lembrança da tese de 286 páginas lida até o fim. “Só tu mesmo”, brinca ele. Talvez seja isso que explique a conversa. Fazer o dever de casa. Ler antes de julgar. Pensar antes de decidir.
No centro nervoso do Judiciário catarinense, o café pode até esfriar. Mas a reflexão, quando encontra tempo, permanece quente.