O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu a demolição do antigo prédio da Defensoria Pública da União (DPU), localizado na rua Bulcão Viana, nº 198, no Centro de Florianópolis. A ação resultou na revitalização de uma área degradada e permitirá a integração do terreno ao complexo de edificações do Judiciário catarinense.
A intervenção foi realizada durante o período de férias escolares e recesso dos órgãos públicos, entre 13 de dezembro de 2025 e 8 de janeiro de 2026, com o objetivo de reduzir impactos no trânsito e na rotina da região central da capital. Ao todo, foram retirados aproximadamente 2.480 metros cúbicos de entulho, o equivalente a 248 viagens de caminhão basculante, cada uma com capacidade para 10 m³.
Além da demolição, o TJSC contratou serviço específico para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Todo o material foi separado e encaminhado para reuso, reciclagem ou descarte correto, conforme as normas ambientais vigentes.
Segundo o Tribunal, a decisão pela demolição levou em conta o avançado estado de degradação da edificação, a dificuldade técnica de adequação às normas de acessibilidade e o potencial construtivo do terreno, previsto no Plano Diretor Municipal. A legislação urbanística permite um crescimento significativo da área construída em relação ao imóvel anteriormente existente.
A área passou a integrar o patrimônio do Judiciário catarinense após um contrato de permuta firmado em agosto de 2025 entre o TJSC e a União, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Pelo acordo, o Tribunal cedeu à União um imóvel localizado na rua Almirante Lamego, nº 1.386, também no Centro de Florianópolis, com 649,60 m² de terreno e 4.095,60 m² de área construída, em troca do terreno agora revitalizado, que possui 3.526,04 m².
O negócio foi concluído após negociações conduzidas durante a gestão do desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC, e é apontado como vantajoso para ambas as partes.
Com a incorporação da nova área, o Tribunal passa a contar com um espaço em localização estratégica, mais próximo da sede administrativa, de unidades jurisdicionais e de outros órgãos governamentais. A expectativa é de que essa proximidade favoreça a coordenação interinstitucional e contribua para a concentração e melhoria do atendimento ao público.
Imagens: Cristiano Estrela/TJSC
Fonte: NCI/Assessoria de Imprensa