No coração da capital catarinense, em um dos bairros mais nobres e disputados da ilha, a Agronômica, funciona o Centro de Internação Feminina (CIF). Com vista privilegiada para o pôr do sol da Beira-Mar Norte, entre condomínios de alto padrão e repartições públicas, o CIF abriga adolescentes em conflito com a lei que, diariamente, observam a cidade através de janelas com grades. De um lado, o metro quadrado mais caro da Ilha da Magia, do outro, a juventude institucionalizada do Estado.
Ali, o cumprimento de medida socioeducativa vai muito além do que preveem os códigos legais. Entre fragilidades institucionais e força humana, emerge uma rotina silenciosa de reconstrução.
O CIF abriga 24 adolescentes, divididos em duas alas – uma masculina e outra feminina – com 12 internos em cada. A proposta da unidade busca romper com o paradigma disciplinar excessivamente rígido, permitindo certa circulação dos adolescentes entre os espaços internos, o que expressa sua abordagem humanista e o esforço por garantir dignidade ao cotidiano. As atividades são organizadas em uma rotina que privilegia a escolarização nas manhãs, por meio da rede estadual de ensino, e oficinas obrigatórias nas tardes, que incluem práticas educativas, artísticas e de formação profissional.
Foi nesse cenário que a pedagoga Flávia Brum, a colega Ana Paula Andrade e o coordenador da unidade, Rodrigo Fraga, compartilharam reflexões sobre as contradições do sistema socioeducativo. Flávia traz uma constatação dura, que escutou de um dos adolescentes durante o cumprimento da medida: “Tem menino que diz: ‘o que a senhora ganha num mês eu ganho em uma noite’”. A fala revela não apenas a desigualdade material, mas a racionalidade invertida que estrutura as escolhas juvenis em contextos de alta vulnerabilidade. A pedagoga continua: “Eles não deixam de estudar para cometer ato infracional, eles deixam de estudar porque já estão no crime. A evasão é consequência, não a causa.”
Segundo Alessandro Baratta, jurista italiano e referência mundial em criminologia crítica, autor da obra Criminologia crítica e crítica do direito penal (2002), o sistema penal, mesmo quando transvestido de socioeducativo, conserva seu caráter seletivo e atua prioritariamente sobre jovens oriundos de contextos marcados pela desigualdade estrutural. No CIF, a tentativa é de romper essa lógica, mantendo o número reduzido de internas e priorizando uma abordagem humanizada. “Aqui a gente ainda consegue conversar, olhar no olho, chamar pelo nome. Aqui dentro não tem regra de facção”, pontua Rodrigo.
Esse modelo mais individualizado contrasta com unidades de grande porte, onde há sobrecarga, rotatividade e menor possibilidade de estabelecer vínculos significativos. “Lá fora, o sistema joga de volta para o mesmo lugar de onde veio, sem rede, sem estrutura, sem alternativa real”, diz Rodrigo. Segundo ele, há situações em que o retorno à família de origem precisa ser, inclusive, evitado: “Nós precisamos encontrar outros parentes, uma tia ou uma avó, a fim de devolver o adolescente para a sociedade, mas em um ambiente um pouco diferente de antes.”
Essa constatação se alinha ao que defende Irene Rizzini, assistente social, pesquisadora do CIESPI (PUC-Rio) e referência nacional em políticas de infância e juventude, que em artigo publicado na Revista Brasileira de Educação (2008), afirma que a exclusão social não começa na institucionalização, mas é anterior a ela. A medida socioeducativa apenas explicita trajetórias de negligência, abandono e ausência de políticas públicas de base. Rizzini argumenta que a institucionalização só faz sentido se for acompanhada por um projeto pedagógico que valorize os vínculos afetivos, a escuta qualificada e a reconstrução de trajetórias.
O papel das atividades educativas é, portanto, central. No CIF, oficinas como crochê, teatro e grafite não são apenas passatempos, mas dispositivos de resgate simbólico da autoestima e da autoria. “Tem menina que nunca segurou uma agulha e, quando termina um bichinho de crochê, chora de emoção. Descobre que sabe fazer algo. E que isso tem valor”, relata Flávia. A pedagogia no CIF, segundo Ana Paula, acontece nas entrelinhas: “A gente ensina a conviver. A respeitar o espaço do outro. A levantar a cabeça.” Um caso exemplifica essa abordagem flexível: quando uma interna recusou-se a usar a máquina de costura, a solução encontrada pela pedagoga foi envolvê-la em outra etapa do processo, ajudando nos moldes e cortes, respeitando seus limites sem excluir sua participação.
Para João Paulo Silva, jurista e pesquisador brasileiro com atuação na área de políticas públicas e direito da infância, autor de artigo publicado em 2019 na Revista Direitos Fundamentais & Democracia, a efetividade das medidas socioeducativas depende diretamente da articulação entre os setores do Estado. A ausência de políticas intersetoriais e a fragilidade da rede de proteção tornam o retorno ao crime quase inevitável, não por má escolha, mas por falta de alternativas. Rodrigo endossa: “A sociedade quer que a gente entregue uma adolescente pronta. Mas isso não existe. O que a gente faz aqui é plantar. Se uma semente vingar, já valeu.”
A universidade, nesse contexto, é percebida como parceira estratégica. “Ver alunos vindo até aqui, querendo ouvir, propor, caminhar junto, faz diferença. Isso também transforma”, diz Rodrigo. A proposta do projeto de extensão, ao incluir atividades com base corporal e restaurativa, como oficinas de taekwondo, dialoga diretamente com o que defendem Felipe Lima e Adriana Costa, educadores físicos e autores de um estudo publicado em 2020 na Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, que apontam: práticas físicas em grupo podem favorecer a autodisciplina, o foco e a construção da autoestima em jovens em privação de liberdade.
A rotina no CIF é marcada por esforços discretos, mas consistentes. Não há promessas de milagres, nem discursos otimistas ingênuos. Há, sim, uma tentativa diária de lembrar a essas jovens que elas existem, que podem ser vistas de outra forma, e que há, talvez, um outro caminho. Para além das grades e dos muros, o que se planta no CIF é vínculo. E esse, quando cultivado, tem potencial para atravessar qualquer sentença.
Sobre o projeto: Este texto integra o projeto de extensão universitária “Reintegração Social de Jovens Infratores”, realizado por discentes do curso de Direito da Estácio de Sá – Campus São José: Antônia Raquel Silva Araujo, Arnaldo Recchia e Letícia Lima da Fonseca Martins. A proposta visa investigar os desafios da ressocialização juvenil a partir de vivências práticas, escuta institucional e construção de oficinas reflexivas e restaurativas no âmbito do CIF de Florianópolis.
Referências citadas no corpo do texto:
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
RIZZINI, Irene. A institucionalização e a exclusão de adolescentes no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 38, 2008.
SILVA, João Paulo. Sistema socioeducativo e efetividade das medidas: desafios contemporâneos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 24, n. 1, 2019.
LIMA, Felipe; COSTA, Adriana. Artes marciais e inclusão social: o taekwondo como estratégia educativa. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 34, n. 2, 2020.