“Excelência jurisdicional começa antes da sentença: começa no acolhimento ao cidadão.” Soa quase que um mantra para o Diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina.
Um corredor amplo, claro, atravessado pelo silêncio característico da Justiça Federal, conduz ao gabinete do diretor do foro em Santa Catarina. Antes mesmo de eu bater à porta, já é possível sentir que aquele ambiente — com vista aberta para a beira-mar norte — foi pensado para inspirar serenidade. Um lugar onde decisões difíceis ganham fôlego antes de nascer.
Jairo Gilberto Schäffer, professor de Direitos Fundamentais, juiz federal há quase três décadas e recém-empossado diretor do foro, me recebe com a naturalidade de quem trata a institucionalidade como um exercício de humanidade. A Justiça Federal foi uma das primeiras instituições a aceitar participar da nossa série de entrevistas; Jairo, tão logo assumiu o cargo, percorreu redações em Florianópolis, não por vaidade, mas por convicção: imprensa e Justiça caminham lado a lado quando o assunto é cidadania.
Sentamos. Ajusto o microfone. Sinais trocados. 3… 2… 1…
E o Café com o Careca começa, ali, diante da orla, carregado do mesmo horizonte que ele tenta imprimir em sua gestão.
Quando falo em portas abertas, não é metáfora. Jairo faz questão de sublinhar isso logo na primeira resposta.
— A Justiça Federal sempre está de portas abertas para advogados, advogadas, cidadãos, sociedade e imprensa. Nossa missão constitucional está ligada à consolidação dos direitos fundamentais. E não há direitos fundamentais sem informação.
É uma frase que não nasce de uma postura administrativa, mas de um professor habituado a lembrar aos alunos que o Direito só acontece quando chega às pessoas. Ele vê no Judiciário não um castelo, mas um serviço público — e insiste nisso ao longo da conversa como quem reafirma um voto íntimo.
A trajetória de Jairo Schäffer se desdobra em camadas. Gaúcho de Três Passos, influenciado pela família jurídica, começou o curso de Direito aos 17 anos. Entrou no Ministério Público, percorreu cidades do interior do Rio Grande do Sul, mas a vocação já estava escrita.
— A minha meta, desde o segundo ano da faculdade, era ser juiz. Eu só precisei ter coragem de voltar a perseguir o que eu queria.
Em 1996, aprovado no concurso da Justiça Federal, veio para Florianópolis. Dali em diante, viveu o que ele mesmo descreve como “trinta anos acompanhando o crescimento e a consolidação da Justiça Federal”. Foi diretor do foro, juiz auxiliar da presidência do TRF4, integrou gabinetes no STF e no STJ — sempre com a convicção de que a magistratura é, antes de tudo, um ofício que exige serenidade e método.
Enquanto conversamos, ele revisita uma transformação que viveu na pele: do papel ao processo eletrônico, da máquina de escrever à inteligência artificial. O salto tecnológico, para ele, não apagou o ofício; ao contrário, depurou.
— Nós somos a geração que tem um pé na máquina de escrever e outro na inteligência artificial — diz, rindo com uma ironia leve. — E, surpreendentemente, conseguimos fazer a ponte.
O EPROC, criado na própria 4ª Região, é um marco que ele narra com brilho nos olhos. “Revolucionou”, ele repete. Não só pela rapidez, mas porque igualou o tempo do processo ao tempo do cidadão — que é sempre diferente do tempo das instituições.
Mas o entusiasmo com a tecnologia não cega. Ele tem plena consciência das armadilhas.
— A IA pode ajudar a localizar, resumir, sintetizar. Mas a decisão não pode ser desumanizada. A produção da sentença não sai de lugar nenhum que não seja o magistrado.
É nesse ponto que o professor reaparece com força. Ele sabe que a Justiça do futuro terá juízes que não viveram o mundo analógico, e isso exige formação ética. “Não é ensinar a usar a ferramenta; é ensinar a compreender o limite do humano”, afirma.
Quando pergunto sobre os gargalos catarinenses, o tom muda. A voz baixa, o olhar se fixa.
— O grande desafio hoje é o volume previdenciário. Processos por incapacidade praticamente migram em massa do INSS para a Justiça Federal.
Ele explica, com clareza didática, como isso impacta a estrutura, as perícias, as varas, os prazos — e como a Justiça Federal tenta responder com aperfeiçoamento, otimização e procedimentos ágeis. O tema, que poderia soar árido, ganha contornos humanos.
— Previdenciário é mais que cálculo e norma. É a área mais sensível da Constituição. Ali, ou você presta inclusão, ou produz desigualdade.
Nesse ponto, a conversa revela um traço marcante da visão dele: proximidade territorial. Santa Catarina é um dos estados com Justiça Federal mais interiorizada do Brasil, e isso não é acaso. As unidades avançadas — espaços pequenos, mas simbólicos — aproximam o cidadão do Judiciário. É a Justiça que vai ao encontro da vulnerabilidade, e não o contrário.
Ao tratar de Direito Constitucional, direitos fundamentais e judicialização, estamos diante do professor. Não há hesitação. Ele cita Peter Häberle, explica a sociedade aberta dos intérpretes, contextualiza o papel do Supremo e do Legislativo.
Jairo não banaliza a judicialização. Ele a enxerga como consequência — não de um judiciário que quer decidir tudo, mas de um legislativo que muitas vezes deixou de decidir.
— O Judiciário não decide porque quer decidir. Decide porque a Constituição manda. E porque alguém leva a questão até lá.
É uma leitura serena e profunda de um fenômeno frequentemente tratado com superficialidade.
Perto do fim, mergulhamos no tema que talvez sintetize a filosofia administrativa dele: excelência jurisdicional.
— A excelência não está só na sentença. Está em como o cidadão se sente quando busca a Justiça Federal. Ele precisa ser acolhido.
A palavra acolhimento, ali, tem peso. Significa ligar para outra vara para orientar um cidadão perdido. Significa não apenas resolver processos, mas resolver vidas. Significa assumir que o serviço público só é público quando faz sentido para quem o procura.
Essa excelência, ele completa, nasce de servidores qualificados, de juízes preparados e de um sistema disposto a aprender continuamente. E nisso ele deposita enorme orgulho.
Chegam os Pingos de Café — o bloco final do programa.
Música. Engenheiros do Hawaii, Titãs, Raul Seixas. Um violão tímido, mas afetuoso. Ciclismo pela cidade para aliviar a mente. Na cozinha, o gaúcho que domina churrascos e massas com igual empolgação — e que faz risoto como quem faz terapia.
Futebol? Um gremista que decidiu parar de sofrer. “Foi uma escolha racional”, brinca.
E quando peço a ele uma mudança estrutural que faria com uma caneta, ele não hesita:
— Educação. O que tira um país da desigualdade é educação. Não quantidade: qualidade.
Deixo o gabinete como entrei: atravessando aquele corredor amplo, claro, silencioso. Mas agora, carregando a sensação de ter conversado com alguém que olha para a Justiça não como uma engrenagem, mas como uma vocação civilizatória.
Um café diante do mar — e diante de um magistrado que insiste em lembrar que direitos fundamentais não são retórica. São prática cotidiana.
E a Justiça Federal, ao menos nas mãos dele, parece acreditar nisso com honestidade.