Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
Perícia apontou que cosméticos estavam dentro das normas e que reação decorreu de condição individual da consumidora. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que negou…
Crime ocorreu em 2023 e decisão da Câmara Criminal reforça responsabilidade penal, com ajustes na pena aplicada. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um…
Sessão do Tribunal Pleno reúne dois atos formais da carreira, nesta quarta-feira (18): escolha de nomes para o quinto constitucional e promoção baseada na antiguidade. A sessão extraordinária está marcada…
Decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece falha médica e fixa indenização por danos morais. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a…
Tribunal entendeu que a persistência no uso de nome diferente da identidade civil configura violação à dignidade da pessoa humana e gera dano moral presumido. O Tribunal de Justiça de…
Ré foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por atrair jovens de casa de acolhimento para ambientes noturnos em troca de vantagens financeiras. A Justiça condenou uma mulher investigada…