Direito com a clareza de quem escreve para ser lido.
Programação reúne magistrados e servidores para discutir temas atuais do Direito do Trabalho e critérios de competência da Justiça especializada. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…
Reunião com comissões esclarece que cooperação não cria novo modelo, mas busca padronizar critérios e ampliar transparência nas nomeações. A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina…
Julgamento envolve empresa pública que administra hospitais vinculados a universidades federais e deve produzir efeitos para todas as unidades. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai julgar, na próxima quarta-feira…
Decisão do Pleno segue entendimento do STF e amplia proteção constitucional à maternidade; efeitos ainda serão definidos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rever sua própria jurisprudência e reconhecer…
Decisão da 4ª Turma afasta aplicação da legislação trabalhista brasileira ao entender que contratação ocorreu diretamente por empresa estrangeira. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar o adicional noturno aos familiares de Willian Thiego de Jesus, falecido…