Órgão orienta emissora a assegurar acesso a água, alimentação e banheiro, além de rever provas que envolvam isolamento e privação.
O Ministério Público Federal recomendou à TV Globo a adoção de medidas imediatas para proteger a integridade física e mental dos participantes do reality show Big Brother Brasil 26. A iniciativa parte de um inquérito civil que apura possíveis violações de direitos fundamentais dentro do programa.
O documento, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, sustenta que determinadas dinâmicas podem configurar tratamento degradante, vedado pela Constituição. A recomendação menciona episódios recentes, como o desmaio de uma participante após mais de 100 horas de confinamento em uma prova e casos de mal-estar em atividades de resistência.
Entre as medidas indicadas, o MPF orienta que a emissora não restrinja o acesso dos participantes a itens básicos, como água potável, alimentação e uso de banheiro, independentemente das regras das provas. Também recomenda a interrupção de atividades que imponham sofrimento físico ou psicológico, como isolamento prolongado, exposição contínua à luz intensa ou permanência em pé por longos períodos.
O órgão destaca que o consentimento dos participantes não afasta a responsabilidade da emissora. Para o MPF, a submissão a condições extremas, ainda que voluntária, pode violar a dignidade humana, princípio central da Constituição Federal.
A recomendação também trata da saúde dos participantes. A emissora deve avaliar previamente o histórico médico dos concorrentes, evitando sua participação em provas que possam agravar doenças preexistentes. Além disso, deve garantir acompanhamento médico e psicológico contínuo, inclusive após a saída do programa.
O documento ainda assegura que qualquer participante possa abandonar uma prova diante de mal-estar físico ou mental, sem sofrer penalidades. O descumprimento das medidas pode levar à adoção de providências judiciais e administrativas no âmbito do inquérito em curso.
A investigação do MPF teve início após representações que apontaram riscos à saúde dos participantes e questionaram dinâmicas como o “Quarto Branco”, comparadas por órgãos públicos a práticas de confinamento extremo.